DO DIRETORIO AO IMPERIO

Do Diretório ao Império Imagem de Biografias y Vidas Obra de Jacques-Louis David, pintada entre 1805 e 1807, retrata a coroação de Napoleão Bonaparte. Perceba que a coroa está nas mãos de Napoleão e não nas do Papa, deixando muito claro que havia um novo poder na França pós-revolução. Um poder que não era religioso, mas econômico e político. Emmanuel Sieyès, um dos idealistas da Revolução Francesa, insatisfeito com a corrupção generalizada no Diretório, estava à procura de alguém que o ajudasse a depor o governo. A princípio, ele pensou no General Joubert, mas, após sua morte em uma batalha contra a Rússia, Sieyès procurou Napoleão. Ele propôs a Bonaparte que fosse instituído um triunvirato, semelhante aos estabelecidos antigamente na República Romana. Napoleão aceitou a proposta e, em novembro de 1799, sob uma nova constituição, o governo francês foi cedido ao trio de cônsules, em que Bonaparte exercia uma influência muito maior que os outros. Esse foi o fim da Revolução Francesa e o início da Era Napoleônica. Tal dia ficou conhecido na História como o golpe do “18 Brumário” no calendário revolucionário, que corresponde a 9 de novembro de 1799 no calendário gregoriano. Por meio da força militar e das mudanças no sistema eleitoral, Napoleão fez com que apenas 10% da população tivesse direito a voto e que constasse em uma “lista de confiança”. Essa situação transformou o Primeiro-cônsul da França em um legítimo ditador. No início de 1800, 3 milhões de franceses votaram em um plebiscito para aprovar a nova Constituição, em que Bonaparte recebeu irrisórios 1.500 votos contrários. Em 1802, outro plebiscito concedeu-lhe o consulado vitalício. Em 1804, novo plebiscito o transformou em Imperador dos franceses. A França — que havia feito uma revolução para pôr fim ao Antigo Regime — presenciou o nascimento de um imperador e, é claro, de toda sua corte, formada por militares, religiosos e parentes. Enquanto consolidava seu poder, Napoleão introduziu diversas reformas que perduram até os tempos atuais. Conheça algumas delas: Código Napoleônico ou Código Civil O Código Napoleônico unificou, pela primeira vez em um documento escrito, as leis francesas. Anteriormente, muitas regiões francesas seguiam apenas leis não-escritas, baseadas em costumes e privilégios. Nos locais em que havia algum código de leis escrito, ele era muito semelhante à Lei Romana desenvolvida no século VI. O código outorgado por Napoleão se caracterizou por valorizar a figura do homem em detrimento a da mulher, privilegiar as classes médias em detrimento dos grupos sociais mais pobres. Napoleão sabia que tentativas anteriores — em outros países europeus — de implementar um código de leis único não foram bem-sucedidas, devido à resistência da população e dos magistrados. Então, para garantir a adoção desse sistema pelos magistrados e pela população francesa, Bonaparte impôs forte censura à imprensa e organizou uma força policial eficiente para estabelecer a “ordem” nas cidades francesas. Tais medidas tornaram a França o primeiro país a ter um efetivo sistema de leis escrito. Código Penal e Código Criminal Foi estabelecido para proteger os direitos das pessoas. Um de seus objetivos era evitar prisões arbitrárias, os indivíduos tinham que ser processados. A prisão por crimes religiosos (blasfêmia, heresia, bruxaria, sacrilégio, entre outros) foi proibida. Em poucos anos, esse novo código regularia grande parte da vida cotidiana dos franceses. Relação entre religião e Estado Os revolucionários franceses pregavam a separação entre a Igreja e o Estado, por essa razão, desde o início da revolução, tentaram excluir a participação da Igreja em diversos aspectos da sociedade. Por exemplo: na época, o sistema educacional era muito dependente da Igreja, que administrava quase todas as escolas. Os revolucionários definiram que Educação era função do Estado e proibiram a existência de escolas religiosas. Napoleão percebeu que era impossível proibir a população de ter uma religião e que a Igreja tinha um papel importante a desempenhar na sociedade, por isso reatou relações com a Igreja Católica e declarou que o catolicismo era a religião da grande maioria dos franceses. É importante observar que Bonaparte não declarou que a França era um país católico, portanto, os não-católicos não poderiam ser perseguidos pelo Estado por motivos religiosos. Pesos e medidas Em 1801, Napoleão alterou o sistema de medidas e implantou o sistema métrico decimal. Até essa data, cada país possuía um sistema de medidas diferente. Em alguns países, havia um ou mais sistemas por região. Na Europa, somente a Grã-Bretanha não adotou o sistema métrico criado por Bonaparte. Estradas e escolas Bonaparte também foi responsável pela implantação de uma grande malha de estradas por toda a França, além de inúmeras escolas primárias, secundárias (os chamados liceus) e de ensino superior. Ele acreditava que, dessa forma, os futuros cidadãos franceses conheceriam sua história (a de Napoleão) e seriam cidadãos mais “comportados”.